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NOTÍCIAS
Segundo Encontro Semestral de Procuradores reúne quase 70 membros da carreira em Florianópolis
Procuradores vindos de diversas regiões do Estado participaram nesta quarta-feira, 29, da abertura do segundo Encontro Semestral de Procuradores de 2023. A cerimônia reuniu 67 advogados públicos catarinenses no auditório do Anexo 1 da PGE/SC, marcando o início...
Com recorde de público, 49º CNPE reúne autoridades e especialistas da área jurídica em Florianópolis
O maior congresso de Advocacia Pública do país foi realizado com sucesso pela Aproesc e a Anape no início de novembro em Florianópolis. Com mais de 800 participantes inscritos de todo o Brasil, o 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito...
PGE/SC participa de sessão que instala Vara de Execuções Fiscais Estaduais no TJ
Fruto de parceria do órgão central de serviços jurídicos do Estado com o Poder Judiciário, divisão será responsável por conduzir um terço dos processos em tramitação no Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) esteve presente na solenidade que oficialmente...
49º CNPE confirma principais palestrantes do evento em Florianópolis
Entre os dias 6 e 9 de novembro, a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc) promove o 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Florianópolis, para mais de 800 participantes. O evento, organizado em...
Vara de Execuções Fiscais Estaduais entra em funcionamento em Santa Catarina
Com competência privativa para julgar execuções fiscais do Estado, projeto é fruto de parceria entre a PGE/SC e órgãos do Judiciário Catarinense Entrou em funcionamento na última quinta-feira, 20, no Judiciário Catarinense, a Vara de Execuções Fiscais Estaduais...
Luiz Dagoberto Brião assume cargo de Corregedor-Geral da PGE/SC
O procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião assumiu o cargo de corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) nesta segunda-feira, 18. Ele sucede o procurador Loreno Weissheimer, que recentemente foi nomeado o primeiro procurador-geral do Tribunal de Contas...
Associado à Aproesc toma posse como Procurador-Geral do TCE/SC
Ex-corregedor da PGE/SC inaugura função na corte catarinense de contas O procurador do Estado e associado à Aproesc Loreno Weissheimer tomou posse nesta segunda-feira, 11, no cargo de procurador-geral no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Ele é o primeiro...
Procuradores do Estado participam de Conferência Estadual da Advocacia
Diretoria da PGE/SC apresentou painel com o tema “advocacia publicista”, junto de membros da OAB/SC Mais de 20 procuradores do Estado participaram nesta sexta-feira, 1, da XIX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, que foi realizada no Expocentro de Balneário...
Conselho Superior da PGE/SC aprova relatório final de Estágio Probatório dos procuradores do Estado
Em reunião realizada na manhã desta quinta, 31, conselheiros também decidiram autorizar o procurador Loreno Weissheimer a assumir o cargo de Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou,...
Associado à Aproesc recebe homenagem da Acafe
O Procurador do Estado de Santa Catarina associado à Aproesc Marcelo Mendes recebeu, nesta segunda-feira (21), o título Mérito Educacional da Associação Catarinense de Fundações Educacionais (Acafe). A homenagem realizada pela instituição reconhece a contribuição de...
Prazo para envio de teses ao 49º CNPE foi estendido até 31 de agosto
Procuradores dos Estados e do Distrito Federal que estiverem interessados em enviar teses à comissão científica do 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE) podem realizar a submissão até 31 de agosto. Acesse o edital com as...
49º CNPE: patrocínios e apoio
Para a realização do 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, a Aproesc conta com patrocínios e apoio de diversas instituições. O evento, que é considerado o maior Congresso da Advocacia Pública do país, reunirá membros das carreiras...
Diretoria da Aproesc participa de reunião do Conselho Deliberativo da Anape
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira participou, nesta quarta-feira, 2, da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), na sede do...
PGE/SC abre edital para publicação de artigos em Revista da instituição
A Comissão Editorial da Revista da PGE 2023 publicou nesta sexta-feira (26) o edital para a submissão de artigos à próxima edição do periódico. Os trabalhos devem ser encaminhados até o dia 23 de junho por meio do endereço de...
Chapa “Advocacia pública forte para os novos tempos”, presidida por Vicente Braga, é eleita para o triênio 2023-2026
Com 1.929 votos de associados, a chapa “Advocacia pública forte para os novos tempos” venceu as eleições da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e assumirá a diretoria da entidade no triênio 2023-2026 Presidida pelo Procurador...
ANAPE participa da solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública
O presidente da ANAPE, Vicente Martins Prata Braga, participou, nesta terça-feira (25), da solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. O evento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A ANAPE apoia os...
Em reunião, PGE/SC e Tribunal de Justiça tratam de criação da Vara de Execução Fiscal
Estrutura será focada na cobrança de grandes devedores Procuradores do Estado e juízes catarinenses reuniram-se nesta semana para tratar da criação de uma estrutura capaz de automatizar e acelerar a cobrança da dívida ativa – sobretudo aquelas de maior porte. A ideia...
Conselho deliberativo da ANAPE reúne-se durante X ENPF
Nesta quinta-feira (12), o conselho deliberativo da ANAPE realizou reunião no Hotel Gran Mareiro, em Fortaleza (CE). O encontro integrou a programação do X Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais (ENPF). Durante a reunião, foram discutidas ações institucionais em...
Aproesc participa de reunião do Conselho Deliberativo da Anape
A Anape realizou na tarde desta segunda-feira (24) uma reunião do Conselho Deliberativo, na sede social da Apesp, com representantes de 19 associações estaduais. O encontro deu início à programação do 1º Encontro Nacional de Procuradorias Trabalhistas. O presidente da...
Aproesc reúne Procuradores do Estado aposentados em almoço na Capital
A diretoria da Aproesc promoveu, nesta quarta-feira (5), mais uma edição do tradicional Almoço dos Procuradores Aposentados. O encontro foi realizado em Florianópolis, no Hotel Majestic, e contou com a presença de Procuradores do Estado e convidados. Durante a...
49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Entre os dias 6 e 9 de novembro de 2023, a Aproesc será a anfitriã do 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento, coordenado pela Anape em parceria com a Aproesc, será realizado no mesmo ano em que a Associação celebra 40 anos...
Conselho Deliberativo da Anape se reúne e recebe o governador do Rio Grande do Sul
A Procuradora do Estado e 1ª secretária da Aproesc, Laisa Pavan da Costa, participou da reunião O Conselho Deliberativo da Anape reuniu-se na manhã desta terça-feira, em Gramado, com a presença de representantes de todos os estados do Brasil. Na oportunidade, dentro...
Aproesc participa do 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF em Gramado
Procuradores de Santa Catarina, associados à Aproesc, participam até quinta-feira (1º), em Gramado, do 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). O evento é realizado pela Anape em parceria com a Associação dos Procuradores do...
Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto celebra 10 anos em outubro
O Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto comemora seus 10 anos de criação em outubro deste ano. Criada em 2012, a premiação homenageia o ex-presidente da Anape, sendo atribuída à melhor tese apresentada no Congresso dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal....
TJSC formaliza adesão ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove, nesta quarta-feira (27), às 10h, no auditório do Tribunal Pleno, a assinatura do termo de adesão ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). O evento contará com uma apresentação das atividades do...
Conselho Deliberativo da ANAPE se reúne em Brasília e escolhe a cidade de Florianópolis para sediar o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal em 2023
Com o objetivo de debater assuntos de interesse da categoria, o Conselho Deliberativo da ANAPE reuniu-se na manhã desta quinta-feira (19/05) na sede do Museu da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. O encontro mensal contou com a presença do presidente, Vicente...
STJ garante competência do Estado para gerir sistema prisional e mantém uso de contêineres como celas
Ministro Herman Benjamin concordou com as alegações da PGE/SC, confirmadas em vistoria do TJSC, de que ambiente da unidade é organizado e presos estão saudáveis O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina...
Aproesc garante participação de dez associados no XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Selecionados por sorteio, dez Procuradores do Estado de Santa Catarina participam, entre os dias 22 a 25 de novembro, do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Brasília. O evento, que será realizado de forma híbrida, tem...
Aproesc participa de reunião extraordinária do Conselho Superior da PGE/SC
Conselheiros aprovaram a redefinição de parâmetros para a atuação institucional na cobrança da dívida ativa e no cumprimento de sentenças promovidas pela Procuradoria-Geral do EstadoO Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) voltou a se...
SCPREV esclarece dúvidas dos Procuradores do Estado sobre Previdência Complementar
Atendendo a convite da Aproesc, a diretoria da SCPREV participou de reunião virtual com os Procuradores do Estado na tarde desta quinta-feira (9/9). Ao longo da conversa de pouco mais de uma hora, os associados puderam esclarecer suas dúvidas sobre a criação do...
Aproesc participa de reunião do Conselho Superior da PGE/SC
Pauta incluiu esclarecimento de divergência de pareceres e autorizações para parcelamentos de débitos e desapropriação de imóvel Presidente da Aproesc, o Procurador do Estado Juliano Dossena participou, na última sexta-feira (27/8) de reunião ordinária do Conselho...
Presidente da ANAPE defende serviço público em audiência sobre a PEC 32
O presidente da ANAPE, Vicente Braga, participou nesta semana de audiência pública realizada pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20). O colegiado, atendendo requerimento de diversos deputados, ouviu...
Aproesc estuda medidas judiciais contra dispositivo da Reforma da Previdência
Convicta de que as atuais regras de transição não podem ser alteradas pela Reforma da Previdência que deve ser votada nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa, a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc) já estuda medidas judiciais...
Reforma da Previdência: Aproesc alerta para a viabilidade jurídica da proposta durante audiência pública na Alesc
Vice-presidente Daniel Cardoso defendeu a preservação integral das atuais regras de transição e pediu ao Executivo e Legislativo que encontrem solução definitiva para o sistema previdenciário de SC A viabilidade jurídica da Reforma da Previdência foi colocada em...
Reforma da Previdência: Aproesc participa de audiência pública dia 19 na Alesc
A Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – Aproesc é uma das 32 instituições selecionadas para participar de audiência pública que será realizada na segunda-feira (19) pela Assembleia Legislativa para discutir a Reforma da Previdência. Os Procuradores...
Reforma da Previdência – Nota Associativa Conjunta
O vice-presidente da Aproesc, Daniel Cardoso, participou nesta segunda-feira (5) de reunião com associações que congregam servidores públicos estaduais para reunir contribuições ao texto da Reforma da Previdência que tramita na Assembleia Legislativa. “A APROESC está...
APROESC participa de reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE e discute mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O Conselho Deliberativo (CD) da ANAPE reuniu-se nesta quarta-feira (16/06), em formato híbrido, para suas deliberações. O encontro contou com a presença do presidente Vicente Braga, integrantes da diretoria e presidentes das associações estaduais para tratar, entre...
Aproesc dá as boas-vindas aos dois novos Procuradores de Estado de Santa Catarina
Aprovados no último concurso para a carreira, Rafaela Stochiero e Tárcio de Melo tomaram posse nesta terça-feira (8/6) para ocupar vagas abertas após aposentadorias Mais dois aprovados no último concurso para a carreira de Procurador do Estado tomaram posse em Santa...
Transição: nova gestão da PGE/SC foca na eficiência e no combate à corrupção
Procurador-geral do Estado Alisson de Bom de Souza foi reconduzido ao cargo pela terceira vez. Adjuntos foram nomeados em ato publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (10) O Ato 982/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (7),...
Aproesc receberá apoio da OAB/SC para realização do I Congresso Catarinense da Advocacia Pública.
Na tarde de hoje (16/02), o Presidente da Aproesc, Francisco Guardini, e a Diretora da Escola de Advocacia do Estado, Tatiana Coral Mendes de Lima, estiveram reunidos, na sede da Seccional da OAB-SC, com a Presidente Claudia Prudêncio, para tratar da realização do I...